Como podemos te ajudar?
Atuamos em consultoria nas esferas administrativas interna das igrejas
- Elaboração de estatutos e regimentos internos.
- Abertura de igrejas em cartório
- Orientações para obtenção de CNPJ
- Autorizações legais de funcionamento das igrejas
- Orientações sobre membresia, valores e patrimônio
- Recolhimento de Imposto de Renda e INSS de Clérigos (Pastores)
- Adequações legais com atualização de normas
Situações que é necessário a utilização do judiciário
Civil
- Usucapião
- Registro de imóveis
- Indenizações
- Contrato de compra e venda
- Contrato de locações
Trabalhistas
- Reclamações trabalhista
- Adequações de sindicatos
Tributárias
- Cobrança ilegal de IPTU, taxas de iluminação pública e de lixo
- Reconhecimento de Imunidade (IPTU, ISS etc)
- Isenção de pagamento tributos
Para outros serviços juridicos entre em contato com nossa equipe
Quem somos
Antonio Pereira dos Santos Junior
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Itu (2003) Pós-graduado em Direito Público – Faculdade Damásio de Jesus (2007).
Advogado há 18 anos, atuando desde 2004 nas áreas cível, trabalhista e tributária e desde 2006 é advogado de organizações religiosas sendo responsável por elaboração de estatutos, regimentos internos, procedimentos de regularização fiscal, tributária e imobiliária e trabalhando pro bono em instituições filantrópicas.
Sérgio Luis Falcochio
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu, em 2003, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela mesma instituição.
Advogado há 18 anos, atuante nas áreas cível, consumidor e trabalhista.
Atuação como advogado de importadora de veículos há 4 anos.
Perguntas frequentes
FAQ
O advogado de organização religiosa possui múltipla função de orientação jurídica e administrativa, pois igrejas são pessoas jurídicas e necessitam de orientação de abertura de CNPJ, regularização fiscal, alvarás (licenças) de funcionamento, concessão de imunidade tributária, devendo ter conhecimento específico para organização religiosa.
O advogado deverá ter profundo conhecimento em tributário em isenções e imunidades, bem como conhecimento em cível (Locações, Compra e venda de imóveis), trabalhista (funcionários), tributário (regularidade fiscal, tributos e imposto de renda) e lei de registro públicos.
Regularização imobiliária consiste em deixar o imóvel sem pendências, seja no uso do imóvel (posse – usar o imóvel sem escritura ou documento de compra) efetivar o habite-se (permissão de moradia ou uso do imóvel – conclusão da obra) e registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Para regularizar imóvel temos que observar se não há inventário pendente (não realizado o inventário) buscando saber os fatos que impedem a escritura definitiva e registro de imóveis. Analisamos a situação do imóvel e mecanismo mais adequado para conseguir deixar o imóvel sem pendências seja pela via judicial ou extrajudicial. Orientamos aos nossos clientes os meios de diminuir os custos dos processos.
Contato
- (11) 98205-0009
- antonio@apadvogado.com.br
- Sede em Maringá-PR, temos atendimento em escritório auxiliares nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Realizando atendimento on line e atuamos em vários estados do Brasil.
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